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Financiamento

Minha Casa Minha Vida: como funciona e quem se enquadra

O programa organiza os compradores por faixa de renda familiar, e a faixa define juro, subsídio e teto do imóvel. Saber a sua faixa é o primeiro passo.

O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional federal que oferece condições de financiamento melhores que as do crédito imobiliário comum: juro reduzido, prazo longo e, nas faixas de renda mais baixa, subsídio que abate parte do valor. O enquadramento é por renda familiar bruta mensal, e há teto de valor para o imóvel financiado. Ele vale para imóvel novo, inclusive na planta.

Premissa deste guia: Este guia não publica faixas de renda, tetos de valor nem taxas. Todos são definidos por norma federal e mudam periodicamente, número desatualizado aqui atrapalharia sua negociação. A faixa e o teto vigentes no seu caso saem da simulação, que o atendimento faz sem custo.

Como o enquadramento é feito

Vale a renda familiar bruta mensal somada dos compradores. A faixa resultante define a taxa aplicada, o prazo e se há subsídio. A conta é feita pelo banco na simulação, e não por estimativa, pequenas diferenças de renda mudam a faixa e, com ela, a condição.

O que o programa exige de você

Não ter imóvel residencial próprio registrado em seu nome, não ter financiamento habitacional ativo no país e não ter sido beneficiado antes por programa habitacional. O imóvel precisa ser destinado à moradia, e não à locação ou revenda imediata.

O teto do imóvel

Existe um valor máximo para o imóvel financiado dentro do programa, e ele varia por região e por faixa. É o item que mais elimina empreendimentos da lista, e por isso é o primeiro a confirmar antes de se apaixonar por uma planta.

O FGTS dentro do programa

O saldo de FGTS pode compor a entrada, abater o valor financiado ou amortizar o saldo devedor, quando o enquadramento permite. Somado ao subsídio, é o que costuma viabilizar a compra sem entrada guardada.

Comprar na planta pelo programa

É possível e comum. Durante a obra você paga a incorporadora, e o financiamento do programa é contratado na entrega. Antecipar a simulação garante que o empreendimento escolhido cabe no teto vigente quando o financiamento for contratado.

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Perguntas frequentes

Posso usar o programa para comprar na planta?

Sim. A compra é feita com a incorporadora durante a obra e o financiamento pelo programa é contratado na entrega, desde que o imóvel esteja dentro do teto vigente.

Já tive financiamento antes, ainda posso participar?

Ter tido financiamento habitacional encerrado é diferente de ter um ativo, e ter sido beneficiado por programa habitacional é outra situação. Cada caso é analisado pelo banco, e a resposta sai da consulta.

Autônomo consegue entrar no programa?

Sim. A renda é comprovada por declaração de imposto de renda e extratos, e o tratamento varia por banco. Vale levar a documentação que você tem à simulação.

O subsídio é dinheiro que eu recebo?

Não em espécie. Ele abate parte do valor do imóvel na composição do financiamento, reduzindo o quanto você precisa financiar.